O Projeto Santa Quitéria passa por dois licenciamentos: o Ambiental e o Nuclear.
O Ambiental é realizado pelo Ibama e o Nuclear é de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
Quanto ao processo de licenciamento ambiental, de responsabilidade do Ibama, este possui três etapas:
Já o licenciamento Nuclear são etapas diferentes ao do licenciamento ambiental e ocorrem em paralelo. Para este licenciamento, a Comissão Deliberativa da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) concedeu a Aprovação do Local para a Instalação de Beneficiamento de Urânio do Complexo de Santa Quitéria, localizado no Munícipio de Santa Quitéria, Estado do Ceará, sendo o referido ato a primeira etapa do processo de licenciamento mínero-industrial associado ao empreendimento.
Hoje o Projeto Santa Quitéria encontra-se na fase de Licenciamento Prévio com o Ibama. Os documentos como Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (Rima, que é o resumo do EIA) já foram entregues ao Ibama, e estão em fase de avaliação junto ao órgão.
No momento há a solicitação do Ibama para nova Audiência Pública que deve ocorrer em fevereiro.
Conheça o fluxograma abaixo que mostra a sequência de passos dados até o momento no licenciamento ambiental do Projeto Santa Quitéria:
